Precisa de ADVOGADO, entre em contato conosco.
Notícias
Diretores da IURD e da Record visitam o TJRJ
24/04/2024 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Car ...1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis ganha n ...
24/04/2024 A juíza Letícia Primavera Marinho Cavalcanti (ao centro da foto) foi promovida a titular, pelo ...TJRJ promove I Encontro de Alinhamento entre ...
19/04/2024 Participaram do encontro o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência André Ricardo de Franciscis Ramos, j ...Magistrados poderão participar da reunião do ...
19/04/2024 Os biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado, suas principais características, o diagnóstico dos principai ...Núcleo de conciliação do TRF2 divulga relatór ...
18/04/2024 O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de dis ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . . . . .
Dow Jone ...
%
. . . . . . .
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Na primeira live do Instagram do TRT/RJ, presidente fala sobre a atuação do Regional na pandemia
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior, participou, no final da tarde desta terça-feira (2/6), da primeira live (transmissão ao vivo) do canal oficial do Regional no Instagram (#trtrjoficial). Em conversa com o desembargador José Luis Campos Xavier, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Regional (CTIC), o presidente falou sobre os desafios que a pandemia traz para o Judiciário Trabalhista e sobre as ações do TRT/RJ nesse momento único e sem precedentes. O presidente do TRT/RJ enalteceu o esforço de magistrados e servidores para manter o funcionamento dos serviços prestados pelo Regional desde o surgimento da pandemia. Ao ser indagado sobre a Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou o dia 15/6 para retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário, respeitando a autonomia dos tribunais, esclareceu que o retorno ao trabalho presencial no TRT/RJ só ocorrerá quando houver garantia total de que não implicará risco de vida a quem trabalha e frequenta os fóruns. “A Resolução em si não impõe nada. Não reabriremos neste prazo, não quero transformar nossas unidades em um campo de contaminação e óbitos. Vamos respeitar os dados científicos e a opinião da responsável pelo nosso departamento médico, além de seguir protocolos pré-estabelecidos de comportamento quando chegar a hora do regresso”, explicou. Refletindo sobre o cenário pós-pandemia, os magistrados concordaram com o fato de que, além da Reforma Trabalhista, medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo que flexibilizam em caráter transitório as relações trabalhistas podem acarretar um incremento no número de ações trabalhistas. Como exemplo, citaram a medida provisória nº 927, editada pelo Poder Executivo, que estabelece a prevalência do acordo individual escrito sobre a lei e convenções coletivas em casos específicos durante a pandemia de covid-19. “Isso pode ser um componente para, no futuro, termos um aumento nas demandas que, no momento, encontram-se represadas. Os empregados não estão propondo novas ações por enquanto, até porque não têm como sair de casa. Há, na minha opinião, uma necessidade imperiosa de resgatar o papel histórico da representação sindical nas relações coletivas. O negociado sobre o legislado sempre existiu, mas era regulado por normas impositivas”, destacou o presidente do TRT/RJ. Ao longo da transmissão, os desembargadores frisaram que a tendência é de que o teletrabalho conquiste cada vez mais espaço nos próximos anos, assim como as audiências e sessões virtuais, que já representam um ganho muito grande em termos de agilidade no andamento processual. Aproveitaram para lembrar do papel importante do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc). Em 2019, o TRT/RJ movimentou cerca de R$ 1,1 bilhão a título de acordos, beneficiando mais de 10 mil empregados. “Em 2018, possuíamos quatro salas de mediação. No ano seguinte, com a transferência do Cejusc da capital para o prédio-sede, ampliamos esse número para 20, operando a conciliação em todas as suas fases. É importante lembrar também que o Cejusc da 1ª Região foi o primeiro do Brasil a realizar audiências virtuais”, lembrou o presidente do Tribunal, reconhecendo o trabalho realizado pelo vice-presidente do TRT/RJ, desembargador Cesar Marques Carvalho, e pelo juiz do Trabalho Múcio Borges, coordenadores dos Cejuscs-CAP de segundo e primeiro graus. Ao final do encontro, o presidente do TRT/RJ fez questão de externar suas condolências às famílias das vítimas do coronavírus. “Espero que os parentes, familiares e amigos dessas pessoas superem esse momento tão difícil. Sei o que é isso porque eu mesmo tive de enfrentar a doença. Fico a imaginar a situação daqueles que perderam seus entes queridos. A todos eles gostaria de expressar a minha solidariedade”, concluiu. Confira a Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais no TRT/RJ.
Fonte:
TRT 1ª Região
03/06/2020 (00:00)