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Começa a Semana Nacional de Conciliação e Execução da Justiça do Trabalho/2021
Teve início, nesta segunda-feira (20/9), a Semana Nacional de Conciliação e Execução, evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), foi realizada uma solenidade virtual pela manhã. A presidente do Regional fluminense, desembargadora Edith Tourinho, abriu os trabalhos, que prosseguem até sexta-feira (24/9). A cerimônia contou com a participação de autoridades convidadas e de magistrados do Tribunal que atuam nas áreas de conciliação e execução. Neste período de pandemia, o desembargador Cesar Marques Carvalho, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e gestor de segundo grau do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), reforçou que a conciliação pode ser uma via positiva ao encurtar o caminho de processos. “Temos muitos trabalhadores desempregados e, neste sentido, a conciliação dentro do processo trabalhista pode ser uma opção, pela segurança maior no recebimento dos seus créditos. Em outra ponta, há muitas empresas passando por sérias dificuldades financeiras que procuram o Cejusc para buscar uma negociação”, observou o magistrado. Supervisora do Cejusc de primeiro grau, a juíza Camila Leal Lima lembrou que o acúmulo de demandas trabalhistas fragiliza emocionalmente empregados e empregadores. “Investir na conciliação é extremamente importante para a garantia dos direitos básicos do cidadão”, disse ela. No mesmo alinhamento, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ), João Batista Berthier Leite Soares, reforçou que é válido negociar sempre dentro do espírito do Direito do Trabalho, ou seja, na busca de uma solução que seja de fato justa para ambas as partes envolvidas no conflito. Magistrados se reuniram no prédio-sede para participar da solenidade. A partir da esquerda: as desembargadoras Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Edith Tourinho; o desembargador Cesar Marques Carvalho; e a juíza do trabalho Maria Thereza da Costa Prata Representantes de associações de magistrados observaram que o esforço dos juízes em promover a conciliação já ocorre ao longo de todo ano. Mas o fato de a Justiça do Trabalho parar uma semana para se dedicar com mais afinco ao tema tem um caráter simbólico e estratégico, como pontuou a juíza do trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares, presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra). O juiz do trabalho Flávio Alves Pereira, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), também lembrou que a mobilização nacional tem um papel importante de chamar a atenção da sociedade para a questão. Os desafios da execução: confira o vídeo do TRT/RJ sobre o tema! Na solenidade, o gestor regional da Efetividade da Execução Trabalhista, juiz Fernando Reis, observou que 80% dos processos trabalhistas não são pagos a cada ano na Justiça do Trabalho. Segundo ele, é preciso buscar formas mais eficazes, criativas e racionais para garantir a efetividade da prestação jurisdicional, tais como o aprimoramento no uso de ferramentas eletrônicas de execução e a centralização de execuções. Sobre o tema, confira o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACC), com a consultoria do juiz Fernando Reis, lançado nesta segunda-feira (20/9). Saiba mais sobre a Semana Em 2021, as semanas da Conciliação e Execução serão realizadas em conjunto por todo o Brasil com um único objetivo: atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo, por meio de audiências de conciliação e atividades de execução. O slogan “Cada solução, um recomeço” lembra as dificuldades encaradas durante a pandemia e estimula o início de uma nova fase, estimulada pela retomada da vida normal com o avanço da vacinação, sem pendências judiciais.
Fonte:
TRT 1ª Região
20/09/2021 (00:00)